Pilar I: Saúde e bem-estar

A preservação da saúde e bem-estar é um determinante de grande relevância para a manutenção da qualidade de vida e a preservação da autonomia dos indivíduos.

O envelhecimento é um processo que ocorre durante todo o ciclo de vida, pelo que se torna essencial atuar na manutenção da saúde e na preservação do bem-estar.

Pelos dados existentes para a população portuguesa identificam-se as principais causas de mortalidade precoce e sobretudo de morbilidade, permitindo definir medidas que preconizem a manutenção da saúde, a reabilitação e a recuperação das situações de doença.

Na atualidade, a elevada carga de doença requer atuação, com necessária reabilitação e mitigação do seu impacto nos indivíduos, exigindo um sistema de cuidados integrados que preserve a autonomia e o bem-estar da população.

A prestação de cuidados a quem deles necessita implica uma aposta efetiva na formação e sobretudo na capacitação dos cuidadores, contribuindo para a sua melhoria continua ao longo do tempo.

O Pilar I é constituído 35 medidas e as 67 atividades concretas integradas em cada um dos 3 subpilares.

SUBPILAR I

Promoção da saúde e prevenção da doença

SUBPILAR II

Cuidados Integrados e de longa Duração

SUBPILAR III

Capacitação dos cuidadores e melhoria das condições de prestação de cuidados

I

SUBPILAR I

Promoção da saúde e prevenção da doença
Realização de sessões de promoção da saúde e de prevenção da doença para o ensino até ao 12º ano
Realização de sessões de promoção da saúde e de prevenção da doença para o ensino superior
Realização de sessões de promoção da saúde e prevenção da doença para a população
Apoiar os programas de desenvolvimento desportivo que promovam a generalização da prática desportiva em todas as idades e de âmbito informal, recreativo ou competitivo (não federado)
Aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios da prática regular de atividade física, em todas as idades e de acordo com a sua capacidade
Avaliação dos níveis de atividade física dos utentes e aconselhamento breve para a sua promoção, por parte dos profissionais de saúde, no âmbito dos cuidados de saúde primários
Realização de intervenções breves de aconselhamento para a cessação tabágica
Realização de intervenções breves para aconselhamento da redução do consumo de álcool ao longo do ciclo de vida
Realização de rastreios cardiovasculares
Controlo e prevenção dos fatores de risco cardiovasculares
Promoção da utilização da Via Verde Coronária
Promoção da utilização da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral
Promoção da realização de rastreios oncológicos
Realização de rastreios oncológicos
Programas de promoção da saúde mental ao longo do ciclo de vida
Programas de estimulação cognitiva e prevenção da doença
Rastreio de demências e doenças neurodegenerativas
Rastreios de morbilidade psiquiátrica
Programas de avaliação músculo-esquelética
Aprovação e implementação de planos municipais de saúde com foco na promoção da saúde e bem-estar e na prevenção da doença
Programas municipais de atividade física de promoção da alimentação saudável e de apoio intensivo à cessação tabágica, ao longo do ciclo de vida
Aumento da rede de desfibrilhação automática externa na comunidade
Programas de estimulação cognitiva e prevenção da doença
Programas de rastreio de osteoporose
Programas de exercício físico de manutenção e reabilitação músculo-esquelética
Realização de rastreio nutricional
Programas de tratamento precoce de demências
Promoção de respostas de proximidade em saúde mental para pessoas com mais de 65 anos
Implementação de respostas específicas de psiquiatria geriátrica nos serviços locais de saúde mental
Programas de avaliação músculo-esquelética
Programas de exercício físico de manutenção e reabilitação músculo-esquelética
Promoção da otimização da oferta alimentar nas instituições que prestam apoio a idosos, nomeadamente através da atualização das orientações para alimentação presentes nos Manuais de Gestão da Qualidade das Respostas Sociais dirigidas para idosos
Programa Nacional de Saúde Oral para os Idosos em ERPI.

II

SUBPILAR II

Cuidados Integrados e de Longa Duração
Assegurar um continuo de cuidados que garantam o apoio mais adequado e com maior articulação entre os cuidados continuados, paliativos, estabelecimentos residenciais e apoios domiciliários e destes com o sistema pré-hospitalar, cuidados de saúde primários e hospitalar
Aumentar o número de vagas de institucionalização em cuidados continuados
Aumentar o número de vagas em apoio domiciliário de cuidados continuados
Aumentar a disponibilidade de vagas de internamento em cuidados paliativos
Aumentar a disponibilidade de vagas em apoio domiciliário em cuidados paliativos
Aumentar o número de vagas em ERPIs e requalificar a resposta com foco na preservação da autonomia
Dotar os ERPIs com Desfibrilhadores Automáticos Externos e formar os seus profissionais em SBV + DAE
Aumentar o número de vagas em respostas inovadoras (habitações colaborativas, coabitação, comunidades residenciais, etc)
Alargar e qualificar os serviços de apoio domiciliário com tecnologia e multidisciplinaridade
Apoiar a certificação de qualidade dos cuidados prestados pelas várias tipologias de resposta
Assegurar que a prestação de cuidados inclui as pessoas com deficiência, sem abrigo, migrantes, incluindo refugiados e comunidades ciganas
Implementação de um programa de âmbito nacional de apoio à gestão da medicação dos utentes mais vulneráveis com envolvimento das farmácias da comunidade (incluindo utentes de ERPIs)
Ação de sensibilização para aumentar a utilização da Linha SNS 24 para as situações agudas de saúde
Aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde de proximidade às populações mais vulneráveis e com maior dificuldade de deslocação, através dos Balcões SNS 24
Aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e sociais através da Linha 60+
Implementação de uma rede de gestores 60+, garantindo a resposta adequada aos cidadãos mais vulneráveis
Promover estratégias entre os promotores de cuidados e os municípios para reforçar as soluções de transporte de doentes/utentes
Garantir acesso à medicação a todos os que dela necessitam
Criação de estruturas e equipas municipais ou regionais que difundam os direitos e apoiem as populações mais vulneráveis

III

SUBPILAR III

Capacitação dos cuidadores e melhoria das condições de prestação de cuidados
Criação do Centro de Competências com foco na formação e capacitação das temáticas do envelhecimento ativo, incluindo a prestação de cuidados
Organização de cursos de capacitação dos profissionais graduados das instituições para a temática do envelhecimento ativo
Organização de cursos de capacitação certificados para os profissionais não graduados na temática do envelhecimento ativo
Organização de cursos de capacitação certificados para os profissionais na temática da alimentação e nutrição
Promoção de ações para sensibilização das instituições para a igualdade de oportunidades, independentemente do sexo, quer seja na prestação de cuidados quer seja nos cargos de direção
Organização de cursos de capacitação certificados para os cuidadores informais na temática do envelhecimento ativo
Organização de cursos de capacitação certificados para os cuidadores informais na temática da alimentação e nutrição
Capacitar os cuidadores informais não familiares
Capacitação dos profissionais das instituições para a gestão da qualidade na prestação de cuidados
Apoiar a implementação de processos de qualidade pelas instituições
Criação e disponibilização do manual de boas prátiacs de prestação de cuidados
Organização e difusão de iniciativas de capacitação para o autocuidado
Organização de cursos de capacitação de gestores de IPSS e outras instituições de prestação de cuidados
Revisão e melhoria da carreira de profissionais
Concretização plena dos apoios aos cuidadores informais previstas no estatuto
Linha de apoio aos cuidadores informais
Ligação dos cuidadores informais aos serviços de apoio domiciliário
Definir e implementar medidas de apoio aos cuidadores individuais não familiares
Organização de iniciativas de partilha de boas práticas entre os cuidadores formais e informais

I

II

III